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Compra de imóveis em Portugal: custos, impostos e taxas

17 jun 2021
Compra de imóveis em Portugal: custos, impostos e taxas
Na hora de decidir a compra de um bem imobiliário, vários são os requisitos que pesam na decisão. Para além da localização, o tipo de imóvel pretendido e a finalidade, o preço, os custos de transação e as taxas e impostos fazem parte determinante desta lista.

É sobre os custos associados, as taxas e os impostos a pagar numa transação imobiliária em Portugal que nos vamos concentrar no artigo de hoje.

Comecemos pelo IMT, a abreviatura para o Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis, aplicado aquando da mudança de proprietário do bem imóvel transacionado. O seu cálculo é baseado tendo em conta a avaliação previamente feita a esse imóvel, que pode ter duas fontes: a avaliação estatal feita pelas Finanças e o valor do imóvel que vai constar na sua escritura de compra e venda, sendo a avaliação mais elevada a que serve de base para o cálculo. Este imposto é variável tendo em conta a zona onde se situa o imóvel, tipologia, finalidade, se é para primeira, segunda habitação ou arrendamento. Para além disso, deverá ainda ser subtraída a parcela correspondente à taxa, que está indicada na tabela do IMT disponível no Portal das Finanças.

Outro imposto a contabilizar é o Imposto do Selo com taxa fixa de 0,8% e incide sobre o valor total da transação imobiliária. Como tal, na celebração da escritura é necessário que o comprador da casa pague este imposto ao Notário.

No caso de o comprador não dispor de meios próprios para adquirir o imóvel, e ter de recorrer a um crédito bancário à habitação, tem que incluir o valor de aproximadamente 1000€, que inclui a avaliação do imóvel, abertura de processo e estudos.

Resumindo, ao custo do valor do imóvel deverá considerar ainda o pagamento, no acto do Registo da Aquisição do imóvel o seguinte: custo da escritura + o seu registo + imposto de selo sobre a transação imobiliária á taxa de 0,8% + imposto de selo referente ao valor do empréstimo à taxa de 0,6% (caso haja crédito bancário) + pagamento do IMT.

Esse documento poderá ser emitido numa Conservatória do Registo Predial ou num Cartório Notarial. No caso de haver a necessidade da existência de fiadores e o envolvimento de terceiros, poderão haver custos acrescidos.
Após este acto, as chaves do imóvel deverão ser entregues aos novos proprietários.

Anualmente, os proprietários deverão prever o pagamento do IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis), cujo valor é fixado por cada Município português. Tendo por base uma tabela com intervalos, presente no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI). No intervalo para prédios urbanos (casas de habitação e terrenos para construção), as taxas variam entre os 0,3% e os 0,45%.O seu pagamento deve efetuar-se durante o mês de Maio de cada ano ou, faseadamente dependendo do valor total a pagar.

Para ajudar na escolha do investimento mais apropriado a cada caso, nada melhor que recorrer aos serviços especializados de uma agência imobiliária, onde terá o acompanhamento de profissionais cujas competências são as de melhor orientar o cliente investidor.


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